A destinação de R$ 1 milhão em recursos federais para uma escola de samba que pretende homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval de 2026 passou a ser questionada judicialmente. Uma ação popular foi protocolada com o objetivo de suspender o repasse e investigar se houve irregularidade no uso da verba pública.

O processo foi apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), que afirma que a escolha do enredo pode transformar o desfile em uma vitrine política. Segundo ele, o financiamento público de um espetáculo que exalta a trajetória de um chefe do Executivo em período pré-eleitoral pode caracterizar promoção indevida de imagem pessoal com dinheiro do contribuinte.

O valor contestado faz parte de um acordo firmado entre a Embratur e a entidade que representa as escolas de samba do grupo especial do Rio de Janeiro. Pelo contrato, o montante total chega a R$ 12 milhões, divididos igualmente entre as 12 agremiações que irão desfilar no Sambódromo, o que garante R$ 1 milhão para cada uma.

Na ação, o parlamentar também sustenta que o repasse pode ferir princípios constitucionais, como a impessoalidade administrativa e a moralidade no uso dos recursos públicos. Ele solicita ainda o bloqueio de novos pagamentos, a devolução do valor já liberado e o envio do caso para análise dos órgãos de controle.

O desfile da escola que levará o enredo sobre Lula está programado para abrir o Carnaval carioca em fevereiro de 2026, com transmissão nacional. A apresentação deve abordar diferentes fases da vida do presidente, desde sua origem no Nordeste até sua trajetória política em Brasília.

Especialistas em direito eleitoral avaliam que o episódio pode gerar desdobramentos jurídicos, principalmente por ocorrer em um ano marcado por disputas nas urnas. Para eles, a linha entre manifestação cultural e propaganda antecipada pode se tornar um ponto central do debate judicial.