A defesa do empresário Eike Batista apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para declarar a suspeição do ministro Dias Toffoli em um processo que trata da disputa envolvendo debêntures de empresas ligadas ao grupo do empresário. A solicitação foi encaminhada à presidência da Corte e sustenta que a atuação do ministro pode estar comprometida por uma suposta relação pessoal com o banqueiro André Esteves, controlador do BTG Pactual.

Disputa envolve títulos bilionários
O caso está relacionado à venda de debêntures usadas como garantia no acordo de delação firmado por Eike com a Procuradoria-Geral da República. A decisão questionada fixou o valor dos títulos em R$ 612 milhões, mas a defesa argumenta que o montante real seria muito superior, podendo alcançar cifras bilionárias. Além disso, foi reconhecido o direito de preferência para um fundo de investimentos que recebeu aporte do BTG para a compra dos ativos.

Argumentos apresentados pela defesa
Os advogados afirmam que a proximidade entre Toffoli e o controlador do BTG vai além de uma relação institucional, o que, segundo eles, comprometeria a imparcialidade necessária para o julgamento. Também sustentam que a operação beneficiou diretamente o banco, permitindo a aquisição dos títulos por um valor considerado abaixo do potencial econômico real.

Análise do caso no Supremo
O pedido de suspeição ainda será avaliado, enquanto o mérito do processo segue em análise pela Segunda Turma do STF. Além do recurso apresentado pela defesa de Eike, o caso também conta com questionamentos do Ministério Público sobre a autorização para a venda das debêntures.

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