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Fiscalização na Ponta Verde recolhe ônibus que prestava serviço turístico sem autorização
Um ônibus que realizava transporte irregular de turistas foi apreendido em Maceió, durante uma fiscalização do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT). Além da atividade ilegal, o veículo apresentava mau estado de conservação e divergência nas características registradas. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (30) pela Prefeitura de Maceió.
A ação ocorreu nessa quinta-feira (29) após denúncia encaminhada ao órgão. Agentes da Coordenação Integrada de Operações (CIOP) localizaram o ônibus no bairro da Ponta Verde, em um trecho da Avenida Silvio Carlos Viana, e realizaram a abordagem no fim da manhã.
Durante a vistoria, os agentes constataram que o veículo não possuía vínculo com a empresa de turismo responsável pelo transporte dos passageiros, caracterizando o serviço irregular. Também foi verificado que um dos pneus havia atingido o limite do indicador de desgaste (TWI), além de alteração na cor do veículo. Enquanto o ônibus estava plotado na cor azul, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) indicava a cor prata.
Diante das irregularidades, foram lavrados autos de infração com base no Código de Trânsito Brasileiro. Entre as infrações registradas estão a condução de veículo sem inspeção de segurança obrigatória, alteração de característica sem autorização e realização de transporte remunerado de passageiros sem licença. O veículo foi removido.
De acordo com o CTB, o transporte irregular de passageiros é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e remoção do veículo.
Segundo o DMTT, as fiscalizações contra o transporte clandestino ocorrem diariamente em diferentes pontos da capital, especialmente em áreas de grande circulação de turistas.
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