O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, afirmou que não cabe ao STF analisar o caso envolvendo o Banco Master. A declaração foi dada em entrevista ao SBT News, na última quarta-feira (21).

Segundo Marco Aurélio, o processo deveria tramitar na primeira instância, seguindo o entendimento adotado pelo Supremo em décadas anteriores, quando ele ainda integrava a Corte.

Ex-ministro defende desmembramento de inquéritos

Ao comentar o tema, Marco Aurélio relembrou a prática adotada pelo STF nos anos 1990 em investigações que envolviam autoridades com foro privilegiado. De acordo com ele, a conduta era separar os casos e encaminhar parte dos autos à instância adequada.

– Esse caso não deveria estar no Supremo. Tinha que estar na primeira instância. Qual era nosso procedimento, da velha guarda, dos anos 90, no STF? Quando havia um inquérito envolvendo um detentor de foro privilegiado, a gente desmembrava e mandava uma cópia para o cidadão responder no foro competente – comentou.

Críticas à postura atual do Supremo

O ministro aposentado afirmou ainda que tem percebido insatisfação popular em relação às decisões e à atuação recente do STF. Segundo ele, esse sentimento é recorrente em conversas fora do ambiente institucional.

– Eu ando nas ruas, e as pessoas lamentam a postura do STF – relatou.

Marco Aurélio disse que observa com preocupação o que chamou de “elasticidade da competência” adotada pela Corte nos últimos anos, o que, em sua avaliação, tem contribuído para o desgaste da imagem do tribunal.

Durante a entrevista, o ex-ministro afirmou que sua crítica não é dirigida à existência do Supremo, mas a rumos adotados por alguns de seus integrantes. Ele ressaltou a importância de preservar a instituição acima de disputas individuais.

– Minha tristeza é absoluta. Isso acontece por causa da elasticidade da competência que o Supremo vem adotando. Eu acho que um impeachment [de algum ministro] seria uma tentativa de correção de rumos. Não gosto de ouvir críticas ao STF. Mas é importante dizer que os homens passam, mas a instituição é perene e ela precisa ser preservada – declarou.