A partir de fevereiro, bancos e demais instituições financeiras passam a ser obrigados a adotar a nova versão do Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta criada para rastrear e devolver valores transferidos via Pix em casos de fraude, golpe ou coerção. Com a atualização, o sistema passa a acompanhar o caminho do dinheiro após a transação irregular, ampliando as chances de recuperação dos recursos pelas vítimas.

A funcionalidade estava disponível de forma facultativa desde 23 de novembro do ano passado, mas se torna obrigatória a partir de 2 de fevereiro. Criado em 2021, um ano após o lançamento do Pix, o MED surgiu para agilizar a devolução de valores em situações de fraude. No entanto, a experiência mostrou que o modelo inicial tinha limitações, já que o bloqueio só alcançava a conta que recebeu o valor originalmente.

Na prática, os criminosos conseguiam transferir o dinheiro rapidamente para outras contas antes da ação dos bancos. Com a nova versão, o sistema passa a identificar possíveis rotas usadas para movimentar os recursos, permitindo que outras contas envolvidas também sejam monitoradas e tenham valores bloqueados. Essas informações são compartilhadas entre as instituições financeiras, o que pode viabilizar a devolução do dinheiro em até 11 dias após a contestação.

Desde 1º de outubro, o Pix também passou a contar com o chamado “botão de contestação”, integrado ao MED. A ferramenta pode ser acionada diretamente no aplicativo do banco quando o usuário for vítima de fraude, golpe ou coerção, acelerando o bloqueio dos valores. O recurso não se aplica a casos de erro no envio ou arrependimento da transferência.

Para pedir a devolução, o cliente deve registrar a reclamação junto à sua instituição financeira em até 80 dias após a transação. O banco avalia o caso e, se identificar indícios de fraude, bloqueia os valores disponíveis na conta do recebedor. A análise é feita em até sete dias. Caso o golpe seja confirmado, a devolução pode ocorrer de forma integral ou parcial, em até 96 horas, dependendo do saldo disponível. Se o valor não for totalmente recuperado, novos bloqueios poderão ser feitos sempre que houver crédito na conta do fraudador, por até 90 dias após a transação original.