A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, a denúncia contra Maria Shirlei Piontkievicz, mulher que insultou o ministro Flávio Dino dentro de um avião, em São Luís (MA). A decisão foi tomada em dezembro, mas o acórdão só foi publicado na última sexta-feira (16) e encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (19).

O colegiado é formado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Dino não participou do julgamento por estar impedido, já que é parte diretamente envolvida no caso.

Segundo a denúncia apresentada pela PGR, Maria Shirlei responde pelos crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo. À época do episódio, a assessoria do ministro informou que a mulher entrou na aeronave gritando, afirmando que o avião “estava contaminado” e proferindo ofensas direcionadas ao magistrado.

Ainda conforme o relato oficial, a passageira apontou para Dino e tentou se aproximar dele, sendo contida por um segurança. Ela integrava um grupo com outros 16 turistas e teria incentivado os demais passageiros ao gritar frases que chamavam atenção para a presença do ministro a bordo.

A confusão só foi interrompida após a intervenção da chefe de cabine e o acionamento de um policial federal. Após o episódio, a Polícia Federal indiciou a mulher, e o caso foi encaminhado ao STF, que agora dará prosseguimento à ação penal.