O governo federal decidiu instalar 40 Smart TVs em penitenciárias federais de segurança máxima para a realização de sessões de cinema destinadas a detentos. A iniciativa é conduzida pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e integra o projeto ReintegraCINE, apresentado oficialmente como uma ação de reintegração social.

Segundo a Senappen, a proposta não cria um novo benefício, mas atualiza uma prática já existente no sistema penitenciário federal. Até então, as exibições eram feitas por meio da chamada Cinemateca, com o uso de DVDs e fitas VHS, formatos considerados obsoletos pelo órgão.

Em nota, a secretaria afirmou que a substituição das mídias físicas por Smart TVs se justifica pela evolução tecnológica. O projeto, de acordo com a pasta, está amparado pela Lei de Execução Penal e pelo Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, aprovado em março de 2022.

“O ReintegraCINE representa, portanto, a modernização de uma atividade já existente, devidamente normatizada, em conformidade com a Lei de Execução Penal”, informou a Senappen. O manual prevê ações de assistência material, educacional, social, cultural e recreativa para pessoas privadas de liberdade.

Apesar da justificativa técnica, a iniciativa tem gerado questionamentos. Críticas apontam que o investimento em equipamentos modernos para presídios de segurança máxima ocorre em um cenário marcado por problemas estruturais no sistema prisional brasileiro, como superlotação, falta de vagas e precariedade em unidades estaduais.