O Procon Maceió iniciou nesta semana uma operação de fiscalização nas escolas particulares da capital alagoana, com o objetivo de verificar se os materiais escolares exigidos estão de acordo com a legislação e evitar cobranças indevidas aos pais e responsáveis. A ação começou no dia 12 de janeiro e, até o momento, oito instituições já foram inspecionadas, com a fiscalização seguindo ao longo da semana em diferentes bairros da cidade.

Durante a operação, os agentes analisam se os itens solicitados são de uso individual do aluno ou se incluem produtos que deveriam ser fornecidos pela própria escola, como materiais de uso coletivo, produtos de limpeza ou itens administrativos. A ação também verifica possíveis cobranças abusivas de taxas no ato da matrícula, como valores extras sem previsão legal ou informações não especificadas claramente em contrato.

Além desses pontos, os fiscais conferem a precisão das informações prestadas aos consumidores, a regularidade dos contratos, a exposição adequada de preços e o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Segundo o coordenador de fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, a iniciativa tem caráter preventivo, educativo e, quando necessário, sancionatório. “Nosso objetivo é assegurar que os pais não sejam onerados com cobranças indevidas e que as escolas cumpram a legislação consumerista”, destacou.

O órgão reforça que consumidores que identificarem irregularidades podem registrar denúncias presencialmente nos núcleos do Procon ou pelos canais oficiais de atendimento, pelo número 0800 082 4567 ou pelo WhatsApp (82) 98882-8326.