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Presidente do TCU se reúne com comando do Banco Central para tratar de fiscalização e autonomia
Encontro ocorre após impasse envolvendo a liquidação do Banco Master e questionamentos sobre inspeção técnica do TCU no BC
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo Filho, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, se reúnem nesta segunda-feira (12), na sede do BC, para tentar amenizar o conflito institucional instalado entre as duas instituições. Em pauta está a tentativa de equilibrar o poder de fiscalização do TCU com a autonomia administrativa e técnica do Banco Central.
O encontro acontece em meio à repercussão da liquidação do Banco Master, determinada pelo BC em novembro, decisão que passou a ser analisada pelo TCU. O relator do caso no tribunal, ministro Jhonatan de Jesus, também deve participar da conversa.
Apesar do desgaste recente, Vital do Rêgo tem afirmado publicamente que a atuação do TCU não representa interferência indevida e que a decisão do Banco Central não será revertida. Segundo ele, a liquidação seguiu os critérios adotados por órgãos reguladores em situações semelhantes.
O impasse ganhou força após Jhonatan de Jesus solicitar uma inspeção técnica nos documentos do Banco Central, por considerar insuficientes as informações apresentadas para justificar a medida extrema contra o banco. O BC reagiu, argumentando que uma inspeção dessa natureza não poderia ser determinada por decisão individual de um ministro, mas apenas pelo colegiado do TCU.
Diante da repercussão e do desconforto institucional gerado, o relator decidiu levar o tema ao plenário do tribunal, embora tenha rebatido a tese do BC de que a medida seria irregular do ponto de vista regimental. Para o ministro, o debate ganhou proporções maiores do que o esperado para um procedimento técnico considerado rotineiro.
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