A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que ele tenha acesso a uma Smart TV e receba assistência religiosa de um bispo e de um pastor enquanto estiver sob custódia. Os pedidos foram protocolados nesta quinta-feira (08).

Segundo os advogados, o acesso a meios de comunicação, especialmente à programação jornalística e informativa, é necessário para preservar o vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país. A defesa destacou que o aparelho seria fornecido pela família de Bolsonaro e não teria como finalidade o acesso a redes sociais.

De acordo com o pedido, a Smart TV seria utilizada apenas para o acompanhamento de canais de notícias e de plataformas de streaming, como o YouTube. A solicitação foi apresentada no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o Projeto de Lei da Dosimetria, que previa a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e poderia beneficiar Bolsonaro.

Além do acesso à televisão, a defesa solicitou autorização para acompanhamento espiritual do bispo Robson Lemos Rodovalho e do pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni. Os advogados alegaram que Bolsonaro já recebia assistência religiosa semanal durante o período de prisão domiciliar, mas que o acompanhamento tornou-se inviável devido às restrições do atual regime de custódia.

Ainda nesta quinta-feira, a defesa também pediu autorização para que o ex-presidente participe do programa de remição de pena pela leitura, que permite a redução de quatro dias da pena a cada obra lida.

Pedido de vistoria na cela

Também nesta quinta, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou um pedido de vistoria institucional na cela da Superintendência da Polícia Federal onde Bolsonaro está custodiado. A solicitação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.

No documento, a parlamentar afirmou que a medida se faz necessária diante de acontecimentos recentes amplamente divulgados pela imprensa, em referência a uma queda sofrida por Bolsonaro dentro da cela. Segundo laudo médico, o ex-presidente teve um traumatismo craniano leve.

Damares argumentou ainda que o pedido integra o exercício da função fiscalizatória do Senado Federal, por meio da Comissão de Direitos Humanos, presidida por ela.