A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em segundo turno, o projeto de lei que autoriza o pagamento de uma bonificação aos profissionais da rede estadual de ensino que atingiram a meta de participação na prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2025. 

A votação ocorreu na última sessão do ano, com a presença de 23 parlamentares e análise de dez itens na ordem do dia.

De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei ordinária nº 1839/2025 institui o chamado 14º salário para os servidores da Secretaria de Estado da Educação. A proposta prevê uma bonificação extraordinária para os profissionais lotados nas unidades de ensino que alcançaram a meta estabelecida para o exame.

Segundo os dados apresentados durante a tramitação, a taxa de participação dos estudantes na avaliação saltou de 75% para 98,6%. O texto aprovado estabelece que o valor da bonificação será equivalente ao 13º salário recebido pelos servidores em 2025 e será pago a todos os profissionais das escolas que atingiram o índice exigido no Saeb.