O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco réus condenados pela trama golpista terão audiência de custódia nesta quarta-feira (26), um dia após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o início do cumprimento das penas impostas pelo tribunal. Todos foram presos nesta terça (25) e permanecem em unidades militares ou na Superintendência da Polícia Federal, conforme a função que exerciam à época dos crimes.

Paralelamente às audiências, a Primeira Turma do STF deve concluir, também nesta quarta, o julgamento virtual da decisão de Moraes que rejeitou os últimos recursos das defesas e ordenou a execução imediata das condenações. O julgamento, iniciado às 19h de terça-feira, permanece aberto até as 19h de hoje.

No voto submetido ao plenário virtual, Moraes reiterou que os condenados compunham o “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado, responsável por articular ações para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e atacar o Estado Democrático de Direito. O ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o relator.

Além do início das penas, Moraes determinou uma série de comunicações formais para execução de sanções adicionais: envio da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para aplicação da inelegibilidade, ao Ministério Público Militar e ao Superior Tribunal Militar para análise da perda de posto e patente dos militares envolvidos, e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para cobrança das multas fixadas nas sentenças.

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado. Os demais réus receberam penas proporcionais às respectivas participações no esquema golpista.

Cronograma das audiências:

Brasília

Almir Garnier

Horário: 13h

Local: Estação Rádio da Marinha

Anderson Torres

Horário: 13h30

Local: 19º Batalhão da Polícia Militar (Complexo da Papuda)


Augusto Heleno

Horário: 14h

Local: Comando Militar do Planalto


Jair Bolsonaro

Horário: 14h30

Local: Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal

Paulo Sérgio Nogueira

Horário: 15h

Local: Comando Militar do Planalto

Rio de Janeiro

Walter Braga Netto

Horário: 15h30

Local: 1ª Divisão do Exército, Vila Militar