O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) decidiu, nesta segunda-feira (10), por quatro votos a três, anular os votos obtidos pelo suplente de deputado federal João Catunda (PP) nas eleições de 2022. Com a anulação, será necessária uma nova recontagem, o que deve alterar o quociente eleitoral e provocar mudanças na distribuição das vagas.

De acordo com os cálculos preliminares, o novo quociente retiraria o mandato do deputado federal Paulão, beneficiando o ex-parlamentar Nivaldo Albuquerque (Republicanos). A decisão, porém, só terá efeito após o esgotamento de todos os recursos, já que ainda cabe contestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Votaram contra a cassação os desembargadores Silvana Lessa, Natália Von Sohsten e Guilherme Hirata. Já os desembargadores Carlos Cavalcanti, Klever Loureiro, Ney Alcântara e Rodrigo Sarmento foram favoráveis à anulação dos votos.

A ação foi movida pelo Republicanos, que acusa João Catunda de captação ilícita de recursos eleitorais. Segundo o partido, o então candidato teria utilizado o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Município de Maceió (Sindsaúde) para custear materiais gráficos de campanha, o que é proibido pela legislação. O dono da gráfica responsável pela impressão alegou que houve um erro na confecção, enquanto o presidente do sindicato afirmou que o pagamento foi feito com recursos da entidade.

No processo, que tramitava em segredo de justiça, a defesa do deputado Paulão foi aceita como assistente simples, permitindo sua participação nos autos.