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Alagoas abre chamada pública para compra de leite em pó de cooperativas da agricultura familiar
A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri) deu início, nesta segunda-feira (8), à chamada pública para credenciamento de cooperativas e associações interessadas em fornecer leite em pó ao Programa Leite do Coração, que vai atender estudantes da rede estadual de ensino. As inscrições estão abertas por tempo indeterminado e serão avaliadas mensalmente por uma comissão especial. Para participar, as entidades devem ser legalmente constituídas como pessoas jurídicas e possuir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) – Especial Pessoa Jurídica, além de ter sede e atuação em Alagoas.
A chamada prevê o credenciamento de organizações que atuem na captação, beneficiamento, secagem, envase e distribuição do leite, adquirido exclusivamente de agricultores familiares. Mulheres, quilombolas, indígenas e outros povos e comunidades tradicionais serão priorizados na cadeia produtiva.
As inscrições podem ser feitas por meio do formulário disponível no site da Seagri (agricultura.al.gov.br) ou enviando a documentação para o e-mail [email protected], conforme previsto no Edital nº 0003/2025. É permitido se candidatar a mais de um lote, desde que a proposta esteja de acordo com a capacidade de produção e logística da entidade.
Distribuição para estudantes da rede estadual
O Programa Leite do Coração, oficializado pelo Decreto nº 103.143, publicado em julho deste ano, prevê a distribuição mensal de leite em pó para alunos da rede estadual com matrícula ativa, frequência mínima de 80% e pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família. O produto será entregue diretamente nas escolas ou unidades da rede pública de ensino estadual, seguindo o calendário letivo.
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