A Prefeitura de Porto de Pedras, no litoral Norte de Alagoas, exonerou todos os servidores comissionados da Secretaria Municipal de Educação. A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 038, assinado pelo prefeito Allan de Jesus e publicado no Diário Oficial dos Municípios na última segunda-feira (2).

Segundo o texto, a medida faz parte de um processo de reestruturação administrativa da pasta e tem como justificativa a busca por “economicidade, eficiência e ajustes” na condução das atividades da secretaria.

“Que a atual administração está firmemente comprometida em conduzir a gestão municipal com economicidade, eficiência e austeridade, para oferecer o melhor dos esforços e alcançar resultados satisfatórios nas ações junto à comunidade”, destaca trecho do decreto.

O documento também prevê que servidoras gestantes deverão comprovar a condição em até cinco dias úteis, mediante apresentação de documentação, a fim de assegurar o direito à estabilidade garantido por lei.

A prefeitura não especificou quais áreas da Secretaria de Educação poderão ser reorganizadas nem detalhou como será a nova estrutura administrativa da pasta após as exonerações.