O programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), realiza nesta sexta-feira (15) um mutirão para atender demandas judiciais de baixa complexidade na Aldeia Fazenda Canto, zona rural de Palmeira dos Índios. A ação acontece a partir das 8h, na Escola Estadual Indígena Pajé Miguel Selestino da Silva.

Coordenada pelo juiz André Gêda, a iniciativa busca facilitar o acesso da população indígena a serviços jurídicos essenciais. Estão entre os atendimentos oferecidos a possibilidade de resolver casos como divórcios consensuais, pensão alimentícia, alvarás judiciais para saque de benefícios como PIS, PASEP e FGTS, além de retificações de registros civis, de casamento e de óbito.

A ação também contará com a presença da Defensoria Pública e do Ministério Público, que atuarão nos processos instaurados durante o mutirão. Em parceria com outros órgãos públicos, serão disponibilizados serviços como emissão de RG (pelo Instituto de Identificação), CPF (Receita Federal) e Carteira de Trabalho (Secretaria de Estado do Trabalho - Seteq).

A realização do mutirão foi solicitada pela Prefeitura de Palmeira dos Índios e articulada junto ao TJAL como forma de ampliar a presença do sistema de Justiça em áreas de difícil acesso.