Um médico, cuja identidade não foi divulgada, foi condenado a 19 anos de prisão por crimes de estupro e importunação sexual cometidos contra pacientes entre 2016 e 2018, em unidades de saúde públicas e privadas de Manaus. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em dois processos distintos.

Segundo o Ministério Público do Amazonas (MPAM), os abusos ocorreram dentro dos consultórios onde o médico atendia. Os relatos indicam que o réu se aproveitava da função de plantonista para coagir as vítimas com o uso de violência.

Em um dos processos, o médico foi condenado a 12 anos de prisão por estuprar duas pacientes. O primeiro caso ocorreu em 2016, em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na zona Centro-Oeste da capital; o segundo, em 2018, em um hospital da rede privada na zona Sul.

No segundo processo, o réu foi sentenciado a mais 7 anos de prisão: 6 anos por estupro de uma paciente e 1 ano por importunação sexual contra outra mulher.

“As provas carreadas nos autos demonstraram de forma segura e coerente que o réu, valendo-se reiteradamente de sua posição de médico plantonista, praticou atos libidinosos sem o consentimento das vítimas, em contextos distintos, mas com o mesmo padrão de abuso de autoridade profissional e invasão da esfera sexual das pacientes”, escreveu o juiz Charles José Fernandes da Cruz na sentença.

Em todas as acusações pelas quais foi condenado, o médico negou os crimes. Uma das denunciantes não foi localizada, o que resultou na absolvição do réu nesse caso específico.