A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) formalizaram nesta sexta-feira (16) um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de reforçar o combate à distribuição ilegal de conteúdo audiovisual em plataformas digitais. A medida mira a pirataria de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos protegidos por direitos autorais.

Pelo acordo, a Ancine será responsável por identificar e determinar o bloqueio de sites e aplicativos piratas, enquanto a Anatel ficará encarregada de coordenar os mais de 20 mil provedores de internet no país para garantir que os bloqueios sejam aplicados de forma ágil e eficaz.

A Anatel já atua na repressão à pirataria desde fevereiro de 2023, por meio do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado. Segundo a agência, a atuação foca principalmente nos chamados TV boxes ilegais, que além de oferecerem conteúdo não autorizado, podem representar riscos à segurança cibernética e à privacidade dos usuários.

“Esses equipamentos podem conter softwares maliciosos e funcionar como vetores de ataques virtuais, colocando em risco a integridade das redes e dos dados pessoais dos consumidores”, alertou a Anatel em nota oficial.

A parceria entre as duas agências busca fortalecer a repressão à pirataria digital no Brasil, promovendo um ambiente mais seguro para os usuários e mais justo para os produtores de conteúdo.