O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, informou nesta sexta-feira (16) que ao menos mais quatro entidades associativas devem ser incluídas no processo que apura suspeitas de fraudes em descontos indevidos aplicados a aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As novas organizações se somam às 12 entidades já investigadas, que tiveram R$ 2,56 bilhões em bens bloqueados por decisão judicial na última semana.

Segundo Messias, os valores arrecadados pelas novas entidades investigadas ainda estão sendo apurados e podem ser alvos de bloqueio cautelar. “Neste momento, nós temos 12 entidades, é possível que a gente já estabeleça um lote de mais quatro entidades, pelo menos”, afirmou, em entrevista à Agência Brasil.

As investigações fazem parte da Operação Sem Desconto, deflagrada no mês passado pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A operação apura o desconto irregular de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento do INSS, sem autorização dos beneficiários. A CGU informou que houve um crescimento expressivo tanto nos descontos quanto nas reclamações entre 2017 e 2019.

De acordo com a AGU, os indícios apontam que a maior parte dos descontos são indevidos e que muitas das entidades investigadas foram criadas a partir de 2019 exclusivamente com a finalidade de aplicar fraudes, sem oferecer qualquer benefício real aos associados. A Polícia Federal estima que R$ 6,3 bilhões em descontos realizados entre 2019 e 2024 estejam sob suspeita.

Mais de 1 milhão de aposentados e pensionistas já formalizaram pedidos de reembolso por descontos não autorizados. Os pedidos podem ser feitos por meio da plataforma Meu INSS ou pelo telefone 135.

Desde a última terça-feira (13), cerca de 9 milhões de segurados passaram a ser notificados sobre os descontos. Agora, é possível verificar o nome da entidade que está recebendo o valor diretamente no aplicativo do Meu INSS, no serviço Consultar Descontos de Entidades Associativas.

“Com os dados que os aposentados estão nos repassando, conseguimos avançar na identificação de outras entidades que possivelmente integram esse esquema. Continuaremos buscando o bloqueio de bens para garantir a reparação dos danos aos segurados”, destacou Messias.