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Campanha garante registros civis gratuitos a famílias em situação de vulnerabilidade no Vergel do Lago
A campanha nacional “Registre-se!”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segue beneficiando moradores de Maceió que vivem em situação de vulnerabilidade. Nesta terça-feira (13), a ação aconteceu na Escola Municipal Senador Rui Palmeira, no Vergel do Lago, onde dezenas de famílias obtiveram gratuitamente registros civis e CPFs, documentos fundamentais para o exercício da cidadania.
Entre os beneficiados, está a dona de casa Adriely Soares da Silva, que conseguiu regularizar os documentos dela e dos filhos Melinda Vitória Soares Araújo e Benjamin Brayam Soares Araújo. Segundo ela e o marido, Maik dos Santos Araújo, a família enfrentava dificuldades para acessar serviços básicos por conta da precariedade ou ausência dos documentos.
“Essa oportunidade surgiu em um bom momento, porque a gente não teria condições de pagar por essas certidões de nascimento”, disse Maik. “O atendimento foi rápido e eficaz”, completou Adriely.
A marisqueira Mariana da Silva Meneses também foi atendida. Além dos registros civis, ela emitiu o CPF de um dos filhos, ação que, segundo ela, não seria possível sem a campanha. “Eu só trabalho com sururu, e não teria como pagar por isso. Fui muito bem atendida”, relatou.
Coordenada em Alagoas pelo desembargador Celyrio Adamastor, corregedor-geral da Justiça, com apoio da juíza Laila Kerckhoff, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJAL), a campanha conta com a parceria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e de diversas instituições públicas. “O registro civil é um passaporte para a garantia de uma série de direitos. Se a cidadania é um direito de todos, o compromisso em garanti-la aos mais vulneráveis é de todas as instituições públicas”, afirmou o desembargador Celyrio.
Nesta quarta-feira (14), a campanha chega ao Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano, onde serão entregues registros civis, RG e CPF aos reeducandos. Nos dias 15 e 16 de maio, será a vez de Feira Grande, com atendimento no Ginásio Jair Carvalho de Lira, especialmente voltado à população indígena, que poderá emitir a Certidão de Exercício de Atividade Rural - Indígena (CEAR), essencial para a aposentadoria rural e acesso a outros benefícios.
A campanha “Registre-se!” ocorre simultaneamente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, com foco especial em indígenas, pessoas em situação de rua, população carcerária e refugiados. A meta é erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica no país.
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