O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta sexta-feira (9) que vai devolver R$ 292.699.250,33 a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Os valores correspondem a mensalidades de abril que foram descontadas por sindicatos e associações, mesmo após o bloqueio determinado pelo órgão. Segundo o INSS, os descontos indevidos ocorreram porque a folha de abril já havia sido processada quando o bloqueio foi determinado. Os valores foram retidos pelo próprio instituto e serão restituídos diretamente na folha de pagamento de maio.

Além disso, o INSS informou que irá notificar, a partir da próxima terça-feira (13), cerca de 9 milhões de beneficiários que sofreram descontos em seus benefícios nos últimos anos, com o objetivo de apurar possíveis fraudes e garantir a devolução dos valores cobrados de forma irregular.

A notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo "Meu INSS". Não haverá contato por telefone, mensagens de texto (SMS) ou qualquer outro canal não oficial. Em caso de dúvida, os beneficiários devem ligar para a central de atendimento do órgão, pelo número 135. A partir do dia seguinte à notificação, os segurados poderão consultar, por meio do app "Meu INSS" ou pelo 135, quais associações realizaram os descontos e os valores cobrados.

O ressarcimento abrangerá os descontos realizados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020. O INSS ainda não informou quando os valores descontados antes de abril de 2024 começarão a ser devolvidos.

O sistema ficará aberto por tempo indeterminado para os segurados informarem se autorizaram ou não os descontos. Não será necessário apresentar documentos — o segurado apenas informará o nome da associação e o valor descontado. O próprio sistema gerará uma cobrança automática à associação responsável.

Prazos e penalidades

As associações terão 15 dias úteis para comprovar que o desconto foi autorizado. Deverão apresentar a comprovação de associação, a autorização do desconto e o documento de identidade do segurado.

Se não houver comprovação, a associação terá mais 15 dias úteis para ressarcir o valor ao INSS, que repassará o dinheiro ao segurado via folha suplementar. Caso o pagamento não ocorra, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para medidas legais de ressarcimento. Todos os beneficiários que registrarem reclamações e não tiverem os descontos comprovados pelas associações serão ressarcidos.