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Ex-integrante do CNPS afirma ter alertado ministro Lupi sobre descontos indevidos em aposentadorias

A advogada Tônia Galleti, que representava o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnap) no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), afirmou ter alertado o ministro da Previdência, Carlos Lupi, sobre denúncias de descontos indevidos em benefícios de aposentados já no início de sua gestão, em janeiro de 2023. Segundo Galleti, apesar da promessa de apuração por parte do ministro, nenhuma medida efetiva foi tomada.
Em entrevista ao jornal O Globo, Galleti relatou que levou pessoalmente as informações ao ministro durante uma reunião com a presença de assessores. “Na reunião, Lupi prometeu investigar o que estava acontecendo, mas nada foi feito”, disse. Ela ainda afirma ter formalizado um pedido em junho do ano passado para que o tema fosse incluído na pauta do CNPS, mas o requerimento foi rejeitado sob a alegação de que a agenda da reunião já estava definida.
Durante o encontro do CNPS em 12 de junho de 2023, a ex-conselheira solicitou que sua demanda fosse registrada em ata. O documento, revelado pelo Jornal Nacional e obtido também pelo O Globo, mostra que o ministro reconheceu a importância do tema, mas alegou que seria necessário um levantamento mais detalhado sobre possíveis irregularidades nos convênios entre o INSS e associações. Lupi teria se comprometido a pautar o assunto em uma reunião futura — o que, segundo Galleti, não ocorreu.
“Não debateram o tema, não criaram grupo de trabalho, e a impressão que ficou é que ninguém sabia o que estava acontecendo. Mas todo mundo via o problema”, afirmou a advogada.
Procurado pela reportagem, o ministro Carlos Lupi contestou a versão da ex-conselheira. Disse que recebeu informações semelhantes de outras fontes, mas que a ausência de provas concretas impediu a abertura imediata de investigações. Ele também afirmou que o assunto não foi retomado pela conselheira nas reuniões seguintes, o que teria contribuído para a ausência de debate no colegiado.
Galleti, por outro lado, rebate a justificativa. “Normalmente, os pedidos de pauta são observados. Pode não entrar na próxima reunião, mas acaba sendo pautado. E mesmo após conversas internas, não consegui inserir o tema”, disse.
O caso ganha relevância com a deflagração da operação "Sem Desconto", pela Polícia Federal, na última quarta-feira (23). A investigação apura fraudes em descontos indevidos feitos por entidades conveniadas ao INSS, com prejuízos que podem ultrapassar R$ 6 bilhões. A operação resultou em 211 mandados de busca e apreensão, seis prisões temporárias e bloqueio de bens superiores a R$ 1 bilhão em 13 estados e no Distrito Federal.
A Controladoria-Geral da União (CGU), que participa da investigação, identificou que 70% das 29 entidades analisadas não entregaram a documentação exigida, e beneficiários ouvidos afirmaram que não haviam autorizado os descontos. Entre os crimes investigados estão corrupção, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e violação de sigilo funcional. Foram apreendidos carros de luxo, dinheiro em espécie, joias e obras de arte.
O governo federal anunciou o afastamento de seis servidores públicos, incluindo o presidente do INSS, por ordem judicial. Os nomes foram divulgados pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
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