O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (28) o julgamento sobre a prisão do ex-presidente Fernando Collor, agora em sessão virtual, após o ministro Gilmar Mendes desistir de levar o caso para o plenário físico. Até o momento, o placar é de 6 a 0 pela manutenção da prisão.

Na sexta-feira (25), o STF já havia formado maioria, com votos favoráveis de Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli. O julgamento foi reiniciado às 11h desta segunda-feira e seguirá até às 23h59. Ainda faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça. Cristiano Zanin se declarou impedido e não participa.

Fernando Collor está preso desde a madrugada de sexta-feira (25), quando foi detido pela Polícia Federal em Maceió, no aeroporto da cidade, e posteriormente transferido para um presídio federal.

O ex-presidente foi condenado em 2023 a oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em esquema envolvendo a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, entre 2010 e 2014. A denúncia foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda em 2015, apontando que Collor teria recebido mais de R$ 20 milhões em propinas.

A defesa do ex-presidente, representada pelo advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa, sustenta que a pena estaria prescrita, argumento que foi apresentado na sustentação oral realizada antes da votação em plenário virtual. Contudo, o relator Alexandre de Moraes considerou que os recursos apresentados tinham caráter meramente protelatório, autorizando o trânsito em julgado e a execução imediata da pena.

Plenário virtual x físico

Na sexta-feira, Gilmar Mendes havia pedido que o caso fosse transferido para o plenário físico, o que poderia atrasar o julgamento. No entanto, no sábado (27), ele desistiu da mudança, permitindo que a análise seguisse em sessão virtual extraordinária, mecanismo utilizado para julgamentos de urgência, com duração de 24 horas.

Se a discussão tivesse migrado para o plenário físico, Collor permaneceria preso apenas por decisão individual de Alexandre de Moraes até a realização de nova sessão presencial.