O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), réu por ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, deixou a Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), na tarde deste sábado (12), para ficar em prisão domiciliar.

O parlamentar deve pegar um voo comercial da capital sul-mato-grossense para o Rio de Janeiro (RJ), acompanhado de agentes federais, após colocação de tornozeleira eletrônica.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu prisão domiciliar a Brazão na sexta-feira (11), devido às condições de saúde do parlamentar.

A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen) recebeu a notificação do alvará de soltura no início da tarde deste sábado. Por volta das 14h, o parlamentar foi encaminhado para colocar tornozeleira.

Quando chegar na prisão domiciliar, no Rio, uma nova ordem deve trocar o equipamento por um das equipes locais do estado fluminense.

Prisão domiciliar

Na decisão de sexta, o ministro Moraes levou em consideração o deputado ser “portador de doença arterial coronariana crônica, com obstrução de duas artérias e implante de stents”, inclusive com um colocado recentemente, em janeiro.

Além disso, Chiquinho tem diabetes e hipertensão. Para o relator, se trata de uma situação “excepcional” para a “prisão domiciliar humanitária”.

Moraes, dessa forma, revogou a prisão preventiva e a substituiu pela detenção domiciliar. Para isso, Brazão tem que seguir medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e não utilizar redes sociais, inclusive de terceiros.