A partir desta quinta-feira (10), cidadãos da Austrália, Canadá e Estados Unidos precisarão de visto para entrar no Brasil. A exigência é estabelecida por um decreto do poder Executivo e entrou em vigor após a decisão do governo brasileiro, anunciada em maio de 2023, com base no princípio da reciprocidade.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a medida foi adotada em razão de esses países não concederem isenção de visto para os brasileiros. "O Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita", explicou o MRE. O governo brasileiro está, entretanto, em negociações com esses países para firmar acordos de isenção de vistos com base recíproca.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, reforçou a posição do governo em suas redes sociais, destacando: "Seguimos em tratativas para que os EUA isentem os brasileiros da exigência de visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil."

De acordo com dados da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), em 2024, o Brasil recebeu 728.537 turistas dos Estados Unidos, 96.540 do Canadá e 52.888 da Austrália.

Os cidadãos desses países que desejam visitar o Brasil devem solicitar o visto eletrônico através do site eVisa, com uma taxa de US$ 80,90 (aproximadamente R$ 479). A permanência no Brasil não poderá ultrapassar 90 dias. Para solicitar o visto, o viajante precisa preencher um formulário e anexar documentos como o passaporte.

É recomendado que a solicitação seja feita com antecedência para evitar contratempos que possam interromper a viagem, como atrasos ou conexões perdidas caso o visto não seja aprovado a tempo.

Vale ressaltar que, em março de 2024, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que suspende a exigência de vistos para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão, a partir de 10 de abril. No entanto, o texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados e, até o momento, não passou por tramitação.

O projeto, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e relatado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), foi aprovado no Senado, mas não inclui mais o Japão na lista de países que exigem visto. Em agosto de 2023, o Brasil e o Japão firmaram um acordo para a isenção mútua de vistos para viagens de até 90 dias, que entrou em vigor em setembro do mesmo ano e é válido por três anos.