Nesta quinta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a assinatura de um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas. Os pagamentos serão realizados nos meses de abril e maio, beneficiando aproximadamente 34,2 milhões de pessoas, com base na folha de pagamentos de fevereiro.

Além da antecipação do 13º salário, Lula também regulamentou um decreto que destina recursos da exploração do pré-sal para o programa Minha Casa, Minha Vida, com um investimento estimado em R$ 18 bilhões.

As parcelas do 13º serão pagas junto com os valores regulares das aposentadorias e pensões. A primeira parcela será depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda parcela será paga entre 25 de maio e 8 de junho. É importante ressaltar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não está incluído na antecipação, pois a legislação vigente não prevê o pagamento do 13º para esse benefício.

Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, informou que a equipe econômica planeja continuar essa prática em 2025, antecipando o pagamento do 13º salário também no próximo ano. Historicamente, os pagamentos ocorrem apenas no segundo semestre; em 2023, foram realizados em maio e junho, enquanto no ano anterior ocorreram em abril e maio.

Os aposentados e pensionistas que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social terão direito ao abono em 2025. O governo estima que o valor total pago nesta antecipação será de R$ 73,3 bilhões, com um desconto estimado de Imposto de Renda em torno de R$ 570 milhões.