A conta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na rede social X, foi desativada nesta sexta-feira (21). O perfil, criado em agosto de 2017, permanece ativo, embora sem atualizações frequentes, até o início desta semana. Agora, ao acessar o endereço, a plataforma exibe a mensagem "Essa conta não existe", geralmente utilizada quando o próprio usuário opta por excluir o perfil.

A retirada da conta do ministro ocorre um dia após ele aplicar uma multa de R$ 8,1 milhões à rede social. A deliberação foi imposta pelo descumprimento de uma ordem judicial que determinou o fornecimento de dados cadastrais de um perfil atribuído ao blogueiro Allan dos Santos, investigado em um inquérito sobre crimes de homicídio nas redes sociais.

Moraes já havia determinado o bloqueio da conta do blogueiro, medida cumprida pela plataforma. No entanto, a empresa de Elon Musk alegou que não recolhe informações cadastrais dos utilizadores, descumprindo a ordem de fornecimento dos dados. Com isso, o ministro estipulou uma multa diária de R$ 100 mil, que, ao longo do tempo, atingiu o valor milionário.

A OX Brasil recorreu à decisão, mas Moraes manteve a proteção e a tentativa de pagamento imediato. A desativação da conta do ministro acontece em um contexto de debates entre o STF e as plataformas digitais, em especial o X, que, no ano passado, chegou a ser temporariamente bloqueado no Brasil por descumprimento de ordens judiciais.

A decisão do ministro e a multa aplicada reacendem a tensão entre o Judiciário e as big techs, que resistem às determinações de regulação de conteúdo e fornecidas de dados de usuários investigados.