Na sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 14, a Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, por unanimidade, o projeto de lei ordinária nº 1258/2024, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a concessão de uma bonificação extraordinária aos profissionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

A proposta autoriza o governo estadual a premiar com uma bonificação os profissionais da educação que estiverem em efetivo exercício, com base nos resultados obtidos através das ações do Programa Escola 10 durante o ano letivo de 2024, especialmente em relação ao desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2023. A bonificação será destinada a todos os servidores da Seduc, incluindo os de cargos efetivos, comissionados e contratados temporários.

Com caráter indenizatório, a bonificação não será incorporada ao salário dos profissionais. Seu valor corresponderá ao valor do 13° salário de 2024 para os profissionais das escolas que atingiram as metas do IDEB. Para os demais, será concedido o equivalente à metade do 13° salário de 2024. Os valores serão pagos diretamente na conta bancária associada à folha de pagamento.

Após a aprovação, o deputado Ronaldo Medeiros (PT) expressou sua gratidão aos colegas parlamentares pela aprovação do projeto e ao governador Paulo Dantas pela proposição da medida. "A Assembleia Legislativa dá um grande exemplo ao interromper o recesso para votar essa matéria tão importante para a educação de Alagoas, beneficiando milhares de profissionais da educação", afirmou.

Por sua vez, o deputado Delegado Leonam (União Brasil) ressaltou a relevância do projeto e destacou que a educação é fundamental para o desenvolvimento social e econômico. Ele enfatizou que valorizar os educadores é investir no futuro de Alagoas. No entanto, Leonam também mencionou problemas encontrados durante uma fiscalização em escolas, como a falta de condições básicas de funcionamento, incluindo a escassez de água, falhas nas instalações elétricas e problemas nos refeitórios, o que prejudica o ambiente escolar.