O pacote fiscal elaborado pela equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõe uma redução no ritmo de crescimento do salário mínimo. A medida não implicará uma queda no valor da remuneração, mas sim um aumento mais modesto em relação ao esperado. Para 2025, a diferença estimada no reajuste é de apenas R$ 11 (saiba mais sobre o cálculo abaixo).

De acordo com um levantamento do Procon-SP, o preço médio do arroz era de R$ 6,52 em junho de 2024. Já o litro de leite custava R$ 2,80, segundo pesquisa da Universidade de São Paulo (USP). Com o valor reduzido do reajuste, seria possível adquirir alguns produtos a preços mais baixos.

O salário mínimo de 2025 deverá ser de R$ 1.517, um aumento de R$ 105 em relação a 2024. Essa estimativa considera a nova regra proposta pelo governo, que limita o reajuste à inflação, com um acréscimo de até 2,5% acima da variação do índice.

Atualmente, o salário mínimo é ajustado pela inflação e também pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso essa regra fosse mantida, o salário mínimo de 2025 seria de R$ 1.528, um aumento de R$ 116. A diferença, portanto, seria de R$ 11 a menos, caso seja adotada a nova proposta fiscal.

Como funciona o reajuste do salário mínimo?

Atualmente, o cálculo do reajuste do salário mínimo leva em consideração dois índices: o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e o crescimento do PIB. O INPC acumulado até novembro de 2024 foi de 4,84%, enquanto o crescimento do PIB de 2022 (referência para 2025) foi de 3,2%.

O processo de correção do salário mínimo segue o seguinte cálculo:

Salário mínimo + (salário mínimo x INPC) = correção pela inflação;

Correção pela inflação + (correção pela inflação x crescimento real) = novo valor do salário mínimo.

A Nova Regra do Governo

A proposta do governo é limitar o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação. Com essa medida, o Ministério da Fazenda estima uma economia de R$ 2,2 bilhões em 2025, com uma redução de R$ 109,8 bilhões até 2030.

A redução nos gastos está diretamente ligada ao fato de que diversos benefícios, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), são calculados com base no salário mínimo. Quanto maior o reajuste, mais o governo precisa gastar com esses benefícios.

O objetivo do pacote fiscal - O objetivo central do pacote fiscal é equilibrar as contas públicas e atingir as metas fiscais estabelecidas. O governo espera alcançar um "déficit zero" em 2025, ou seja, os gastos do governo seriam iguais às suas receitas. A longo prazo, o objetivo é alcançar um superávit nas contas públicas.

Para alcançar esses objetivos, é necessário aumentar a arrecadação e reduzir as despesas. No entanto, até o momento, pouco foi feito para cortar gastos, mesmo com o governo de Lula completando quase metade de seu mandato.