Notícias
Carnaval é feriado? Entenda o que diz a lei

Nos dias que antecedem o carnaval, data querida por boa parte do Brasil, tanto foliões quanto os que não gostam dos festejos de Momo têm a mesma dúvida: carnaval é feriado.
De acordo com a lei nacional, não. A União não considera o carnaval como um feriado nacional e define a data como um ponto facultativo no calendário oficial do país. Cabem aos estados e municípios estipularem as datas do feriado, se tiverem.
Nos estados, em geral, os dias 12, 13 e 14 de fevereiro foram anunciados como ponto facultativo.
Para órgãos públicos, o termo é utilizado quando se torna indispensável apenas a operação de serviços considerados essenciais, como saúde e segurança pública.
No setor privado, cabe a cada empresa decidir se os funcionários estão de folga.
WhatsApp
Receba notícias do Em Tempo Notícias no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar a nossa comunidade:
https://chat.whatsapp.com/K8GQKWpW3KDKK8i88MtzsuComentários
Os comentários são de inteira responsabilidade dos autores, não representando em qualquer instância a opinião do Em tempo Notícias ou de seus colaboradores.
últimas
-
Moraes autorizou
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Fernando Collor por motivos de saúde
-
Eita!
MDB e PSD buscam nomes “escada” para fortalecer chapas à Câmara em 2026
-
Jogaço
CSA vence Grêmio em jogo de viradas e abre vantagem na Copa do Brasil
-
Eita!
O peso do sim e o doce da culpa
-
Bastidores
Federação PP-União Brasil pode isolar Arthur Lira da presidência nacional do bloco