Notícias
Moraes suspende julgamento sobre entrega de dados do Google
Não há previsão para retomada do julgamento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de um recurso do Google para evitar a quebra de sigilo de pessoas que teriam buscado informações sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.
O caso começou a ser julgado na semana passada no plenário virtual da Corte. Antes da interrupção provocada pelo pedido de vista, somente a relatora, ministra Rosa Weber, proferiu voto.
A defesa da plataforma recorreu ao Supremo após a Justiça determinar a identificação dos dados de um grupo indeterminado de pessoas que fizeram pesquisas sobre a vereadora dias antes do assassinato. A medida foi tomada na investigação que apura os mandantes do crime.
Ao analisar a questão, antes da aposentadoria, Rosa Weber destacou a importância da investigação, mas entendeu que quebra de sigilo indiscriminada é desproporcional e pode atingir até usuários comuns que procuraram informações sobre a morte da vereadora devido à repercussão na imprensa.
"Um número gigantesco de usuários não envolvidos em quaisquer atividades ilícitas, nos termos da decisão objurgada, teria seus sigilos afastados, a demonstrar indevida devassa e a sua absoluta desproporcionalidade em razão do excesso da medida", argumentou a ministra.
Não há previsão para retomada do julgamento.
WhatsApp
Receba notícias do Em Tempo Notícias no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar a nossa comunidade:
https://chat.whatsapp.com/K8GQKWpW3KDKK8i88MtzsuComentários
Os comentários são de inteira responsabilidade dos autores, não representando em qualquer instância a opinião do Em tempo Notícias ou de seus colaboradores.
últimas
-
TRAGÉDIA
MP acompanha investigações de acidente que matou 16 em Alagoas
-
CARAVANA
Tragédia: 16 romeiros morrem em acidente com ônibus em AL
-
HOMENAGEM
Tutmés Airan sugere a mudança de nome da Av. Fernandes Lima
-
Tragédia
Acidente grave na parte alta de Maceió deixa motociclista morto durante a madrugada
-
Levantamento
Guerra na Ucrânia já custou mais de 1 milhão de baixas à Rússia, aponta estudo internacional



