O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (14/8) que assinou a demissão dos três policiais rodoviários federais acusados de asfixiar e matar Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos. A vítima morreu durante uma abordagem, ao inalar fumaça dentro de uma viatura da corporação, na cidade de Umbaúba, em Sergipe, em maio de 2022.

“Estou assinando a demissão de três policiais rodoviários federais que, em 2022, causaram ilegalmente a morte do sr. Genivaldo, em Sergipe, quando da execução de fiscalização de trânsito”, comunicou o ministro, nas redes sociais.

E prosseguiu: “Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas. Estamos trabalhando com estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a lei, melhorando a segurança de todos”.

Dino afirmou ainda ter determinado “a revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal, para aprimorar tais instrumentos, eliminando eventuais falhas e lacunas”.

O processo administrativo disciplinar que apurou a ação dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo foi concluído pela Corregedoria-Geral da PRF no início deste mês.

O documento com mais de 13 mil páginas recomenda a demissão dos três agentes diretamente ligados à abordagem que terminou na morte do motociclista. O texto ainda indica a suspensão de outros dois agentes envolvidos no caso, por preencherem o boletim de ocorrência de forma inadequada.

O processo administrativo foi encaminhado à pasta liderada por Flávio Dino em 2 de agosto e, desde então, aguardava a palavra final do ministro.

Relembre o caso

Genivaldo morreu durante uma abordagem de policiais rodoviários federais na BR-101, em Umbaúba (SE), no dia 25 de maio de 2022, depois de ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo.

A certidão de óbito entregue pelo IML à família no dia seguinte à morte apontou asfixia e insuficiência respiratória. Segundo o boletim de ocorrência, o homem foi abordado por estar sem capacete conduzindo uma motocicleta.

*Metrópole