O Ministério Público Federal na Paraíba entrou com uma ação penal contra o apresentador José Siqueira Barros Júnior, mais conhecido como Sikêra Jr. O MPF pede a prisão dele e o pagamento de multa por crime de racismo.

O caso ocorreu no dia 5 de junho de 2018, quando Sikêra Jr. apresentava o programa “Cidade em Ação”, na TV Arapuã, afiliada da emissora RedeTV na Paraíba. Na ocasião, ele proferiu falas racistas e misóginas contra uma jovem negra custodiada pelo Estado.

Segundo o MPF, Sikêra Jr. passou dos limites da liberdade de expressão ao incitar discurso de ódio e discriminar a jovem por gênero, preconceito, exclusão e estigmatização, violentando a dignidade humana, como prevê a Constituição Federal.

O MPF diz que Sikêra Jr. cometeu crime de racismo, “pois praticou discriminação e preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa”. De acordo com a Constituição Federal, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível.

A 16ª Vara Federal na Paraíba será responsável por julgar a ação. Não são previstos acordos com o apresentador.

Essa não é a primeira vez que Sikêra Jr. é acionado judicialmente por violar direitos humanos. Ele também é réu em outras ações, entre elas, uma por misoginia e racismo e outra por discurso de ódio, discriminação e LGBTfobia, ajuizadas pelo Ministério Público Federal na Paraíba e no Rio Grande do Sul.

*Diário do Centro do Mundo