São Paulo – O coronel Nivaldo César Restivo, escolhido para assumir a Secretaria Nacional de Políticas Penais na futura gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, declinou do cargo, segundo nota divulgada na tarde desta sexta-feira (23/12).

A decisão foi tornada pública logo após a publicação de uma reportagem do Metrópoles, mostrando que ele comandou PMs denunciados por agredir presos, logo após 111 serem mortos, em 1992, no episódio conhecido como Massacre do Carandiru.

Ele alegou “questões familiares e de natureza pessoal” para abrir mão da indicação feita pelo futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Na nota, ele ainda agradece a indicação, acrescentando que, “em que pese a motivação e o entusiasmo para contribuir, precisei considerar circunstâncias capazes de interferir na boa gestão”.

A principal delas, segundo o coronel, “é a impossibilidade de conciliar a necessidade da dedicação exclusiva ao importante trabalho de fomento das Políticas Penais, com o acompanhamento de questões familiares de natureza pessoal. Assim, reitero meus agradecimentos ao Ministro Flavio, na certeza de que seu preparado conduzirá ao êxito da imprescindível missão que se avizinha”.

Integrantes do Grupo de Trabalho de Transição (GT) de Segurança Pública e Justiça assinaram uma nota, ontem, manifestando “constrangimento, decepção e vergonha” pela indicação do coronel Nivaldo César Restivo para a Secretaria Nacional de Políticas Penais.

A escolha foi anunciada na quarta-feira (21/12), por Flávio Dino (PSB).

Ao Metrópoles, integrantes da equipe disseram que o GT não foi consultado sobre o nome. Segundo afirmaram, todos estariam “atônitos” com a escolha de Restivo.

Perfil

Restivo é o atual secretário da Administração Penitenciária de São Paulo. Assumiu o cargo em 2019, por indicação do então governador João Doria (PSDB). Ele também foi comandante-geral da PM paulista, entre 2017 e o primeiro trimestre de 2018.

Ele ingressou na Polícia Militar paulista em 1982, tornando-se coronel em 2013. O oficial também é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais.

*Metrópole