Em decisão de urgência, a Justiça Federal em Pernambuco determinou que a Marinha do Brasil suspenda de forma imediata a atracação forçada do rebocador que carrega a sucata do porta-aviões São Paulo, no Porto de Suape, Litoral Sul do Estado.

A MSK, empresa responsável pelo navio, informou que o transporte de navio cumpre normas internacionais e aguarda resolução das autoridades brasileiras para direcionamento sobre o que deve ser feito.

O comboio está navegando "em círculos" na costa pernambucana há cerca de um mês. A embarcação carrega produtos tóxicos, como amianto, substância cancerígena banida em grande parte do planeta. A Marinha, no entanto, alega que "o amianto atualmente existente no São Paulo não oferece riscos à saúde, no estado em que se encontra".

A liminar de urgência do juiz federal Ubiratan de Couto Maurício foi expedida na noite de quarta-feira (9) a pedido da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e do Complexo Industrial Portuário de Suape. O magistrado determinou ainda multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.

Segundo o Governo do Estado, a operação de atracação por arribada foi comunicada pela Marinha ao Porto de Suape em documento na noite de terça-feira (8). Essa operação ocorre quando o terminal é forçado a receber a embarcação, mesmo que não autorize o seu ingresso pela via administrativa, por razões justificadas.

Na decisão, o juiz federal concede “a tutela antecipada, em caráter antecedente, para impor as demandadas - sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 desde já fixada sobrevindo descumprimento, sem prejuízo da responsabilidade pelos crimes de desobediência e ambiental, além da responsabilidade civil por danos - a seguinte obrigação de fazer: suspender, imediatamente, qualquer medida tendente a determinar a atracação forçada da embarcação ex NAe São Paulo no Porto de Suape ou, alternativamente, caso esta venha a se concretizar, promover a imediata retirada da embarcação, arcando com todos os custos e riscos inerentes”.

Monitoramento em tempo real do Greenpeace mostra que o rebocador foi ao Porto de Suape para abastecer. A previsão é de que saía do terminal por volta das 11h desta quinta-feira (10), segundo o terminal portuário. Enquanto o equipamento se deslocou, outros dois rebocadores - chamados Svitzer Denise e Svitzer Maria Darian - servem de apoio para o porta-aviões.