Geral

Suspensão Histórica

Rio Grande do Sul conquista alívio de R$ 100 bilhões em dívidas com União

Ministro da Fazenda anuncia medida que promete impulsionar reconstrução do estado após enchentes devastadoras.

Por Redação com Agência Brasil 14/05/2024 14h02
Rio Grande do Sul conquista alívio de R$ 100 bilhões em dívidas com União
Foto: Ricardo Stuckert/PR

Em um movimento inédito, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou uma decisão de impacto para o Rio Grande do Sul: a suspensão do pagamento da dívida do estado com a União por 36 meses, somando cerca de R$ 100 bilhões. Esta medida, anunciada durante uma reunião de alto nível com representantes dos Três Poderes, surge como uma resposta direta aos desafios impostos pelas recentes enchentes que assolaram a região.

O anúncio, feito na segunda-feira (13), foi marcado pela presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Eduardo Leite - que participou remotamente -, além de autoridades como os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. A iniciativa busca dar fôlego financeiro ao estado, permitindo-lhe canalizar recursos - antes destinados ao pagamento da dívida - para a reconstrução de infraestrutura e socorro às comunidades afetadas.

Segundo Haddad, a medida é respaldada por uma proposta de lei complementar que será submetida ao Congresso Nacional para aprovação. O projeto visa também ao perdão dos juros incidentes sobre a dívida, que chegam a 4% ao ano, proporcionando ao estado uma economia adicional estimada em R$ 12 bilhões ao longo dos três anos de suspensão.

"Essa [proposta de] lei complementar prevê a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul, 100% do pagamento, durante 36 meses. E, para além disso, é importante frisar esse aspecto que eu vou citar. Os juros da dívida serão zerados sobre o estoque, sobre todo o estoque da dívida, pelo mesmo prazo", destacou Haddad.

Para o presidente Lula, a medida reflete um compromisso conjunto em auxiliar na reconstrução do estado. "Não teremos problemas de aprovar as coisas na Câmara, no Senado. Não teremos problemas no Tribunal de Contas da União, na Suprema Corte. Tudo será feito de comum acordo para que a gente possa atender o mais rápido possível as necessidades do povo gaúcho", afirmou.

Apesar da importância do alívio financeiro, o governador Eduardo Leite reconheceu que o desafio de reconstruir o estado vai além da suspensão da dívida. "Nesse tema da dívida, acho que damos um passo muito importante nessa definição, nessa decisão. Nós fizemos essa demanda. A nossa demanda inclui um pedido de quitação desses valores, mas entendemos que é um passo, sem prejuízo de tantos outros que serão necessários", afirmou Leite.

Diante da magnitude da catástrofe, Lula reiterou o apoio contínuo do governo federal e incentivou o governador a buscar todas as medidas necessárias para a reconstrução do Rio Grande do Sul. A suspensão da dívida, embora crucial, é apenas o primeiro passo em direção à recuperação total do estado.

WhatsApp

Receba notícias do Em Tempo Notícias no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar a nossa comunidade:

https://chat.whatsapp.com/K8GQKWpW3KDKK8i88Mtzsu