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Calamidade

Municípios gaúchos enfrentam desafios na busca por recursos emergenciais

Ministro destaca baixo número de solicitações enquanto flexibilização de regras é anunciada pelo governo federal.

Por Redação com Agência Brasil 12/05/2024 10h10
Municípios gaúchos enfrentam desafios na busca por recursos emergenciais
Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, expressou preocupação em uma entrevista coletiva neste sábado (11) sobre a escassez de solicitações de recursos emergenciais por parte dos municípios gaúchos afetados pelas chuvas e enchentes que assolam o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. Góes, juntamente com outros ministros, apresentou números alarmantes que incluem não apenas os municípios, mas também comunidades indígenas da região.

"É preocupante o número de municípios que ainda não buscaram ajuda federal, mesmo diante da situação crítica em que se encontram", disse o ministro durante a coletiva de imprensa no RS.

O governo federal anunciou a flexibilização das regras para o recebimento de recursos pelos municípios afetados, através de uma portaria, visando agilizar o processo e fornecer assistência imediata às áreas atingidas.

De acordo com o ministro, o procedimento para solicitar ajuda foi simplificado. "Basta um simples ofício junto ao Ministério da Defesa Civil Nacional, acompanhado do decreto estadual reconhecendo a calamidade", explicou. "Dependendo do tamanho do município, o adiantamento de recursos pode chegar até R$ 500 mil, destinados rapidamente para a compra de itens essenciais como água e alimentos para os afetados."

Os números apresentados pelos ministros revelam a gravidade da situação: 441 municípios em situação de calamidade, mas apenas 69 pediram recursos federais; mais de 71 mil pessoas em abrigos; quase 340 mil desalojados; além de óbitos, feridos e desaparecidos. Mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas pelas enchentes e tempestades.

Além dos municípios, as comunidades indígenas também enfrentam grandes desafios. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou que 214 comunidades indígenas foram atingidas, totalizando cerca de 9 mil famílias. O governo federal garantiu a entrega de cestas básicas para todas essas famílias afetadas.

A chegada do Navio Aeródromo Multipropósito Atlântico, da Marinha, no município de Rio Grande, foi ressaltada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta. Ele também anunciou a ampliação da atuação da Força Nacional no estado, visando reforçar a segurança nos abrigos e áreas afetadas.

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