A Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) demonstrou preocupação com a possibilidade de o Ministério da Educação (MEC) homologar a decisão do Conselho Nacional da Educação (CNE) que pretende tornar obrigatório que cursos de Licenciatura e Pedagogia tenham ao menos 50% da carga horária em regime presencial. De acordo com a instituição, milhões de brasileiros correm o risco de serem excluídos do ensino superior com essa medida.

Atualmente, cerca de 3,5 milhões de pessoas cursam o ensino superior de forma remota. Destes, 1,6 milhão estão matriculados em cursos de Licenciatura e podem ser afetados caso a mudança seja aprovada.

O MEC pretende homologar a decisão do CNE e estabelecer um período de transição. Segundo o ministério, é necessário "colocar um freio de arrumação na educação a distância", pois essa modalidade de ensino se expandiu rapidamente pelo país, especialmente após a pandemia de Covid-19, sem critérios rigorosos de qualidade de ensino.

No início do mês, o MEC divulgou pesquisa mostrando que apenas 450 cursos de ensino superior em modalidade EaD conseguiram notas 4 ou 5 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), representando 26,6% dos cursos avaliados.

João Mattar, presidente da ABED, argumenta que a imposição de aulas presenciais "em nome da qualidade" poderia ter consequências negativas para a formação de professores no Brasil. Segundo ele, a prevenção do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a qualidade da educação a distância mostrou que esse formato enfrenta problemas similares ao ensino presencial.

"A gente vive num momento de muitos problemas a enfrentar, e o que está por trás é preconceito vindo do puro desconhecimento do papel da modalidade no Brasil", concluiu Mattar.