O ajuste do Orçamento à nova realidade fiscal promovido pelo governo Lula em 2024 não passou despercebido pelos setores de Defesa e Segurança Nacional. Um corte de impacto, totalizando R$ 419 milhões, atingiu em cheio o Ministério da Defesa, a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), gerando questionamentos sobre a continuidade de projetos estratégicos e a manutenção das operações.

No caso do Ministério da Defesa, a tesourada foi de R$ 280 milhões ao longo do ano, levando o órgão a declarar que enfrenta a menor disponibilidade de recursos em uma década. "Tal restrição gera fortes impactos no cumprimento de contratos já firmados (alguns com governos e empresas estrangeiras) dos projetos estratégicos da Defesa e também na manutenção e no custeio das diversas organizações militares em todo o território nacional", afirma o ministério.

A Polícia Federal não escapou do corte, perdendo R$ 122 milhões. O órgão expressou perplexidade com a medida, afirmando que nem sequer foi consultado sobre as áreas afetadas. "A PF já está na iminência do cancelamento de contratos que abrangem a manutenção de terceirizados que fazem o serviço de imigração e emissão de passaportes", destacou Luciano Leiro, presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal).

A Abin também sentiu o impacto, com um corte de R$ 17 milhões, equivalente a cerca de 20% de sua verba discricionária. "Tem se mobilizado para conseguir recomposição orçamentária", afirma a Agência, ressaltando a importância das atividades mantidas, como a instalação de centros de inteligência local para as reuniões do G20 no Brasil e ações de inteligência em áreas sensíveis, como a Terra Indígena Yanomami.

Os cortes, que somam mais de R$ 4 bilhões em gastos discricionários, atingiram também outras áreas cruciais, como Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. Enquanto o governo justifica as reduções como necessárias para se adequarem às regras fiscais e à apuração da inflação, as preocupações sobre o impacto dessas medidas nas operações e projetos estratégicos persistem, levantando questões sobre a capacidade do Estado de manter sua estrutura de defesa e segurança nacional em pleno funcionamento.

*Folha de São Paulo