Geral
Presidente do STF reforça autoridade da Constituição em relação às empresas
Declaração surge após polêmica envolvendo proprietário do X e juiz do Supremo Tribunal Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Luis Roberto Barroso, reforçou nesta segunda-feira a autoridade da Constituição sobre todas as empresas que operam no país, após uma controvérsia envolvendo o proprietário da plataforma de mídia social X, Elon Musk, e um juiz do tribunal.
"É certo que toda e qualquer empresa que atua no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras", afirmou Barroso em comunicado, sem mencionar nomes específicos.
A declaração de Barroso veio após Musk contestar uma decisão judicial que ordenava o X, anteriormente conhecido como Twitter, a bloquear certas contas. Essa contestação levou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, a abrir um inquérito no domingo.
"Suprema Corte agiu e continuará agindo para proteger as instituições do Brasil", reforçou Barroso em sua declaração.
O embate começou quando Musk acusou Moraes de trair "descaradamente e repetidamente" a constituição e o povo do Brasil em uma postagem no X na noite de sábado.
Moraes está investigando "milícias digitais" acusadas de espalhar notícias falsas e mensagens de ódio durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de liderar uma investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Bolsonaro.
Em resposta, o ministro de Relações Institucionais do Brasil, Alexandre Padilha, condenou o "ataque" a Moraes, chamando-o de "inaceitável". "Não é apenas um juiz individual que está sendo atacado; é o Supremo Tribunal Federal e todos aqueles que defendem a soberania do nosso país", afirmou Padilha.
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