Geral

Justiça

Presidente do STF reforça autoridade da Constituição em relação às empresas

Declaração surge após polêmica envolvendo proprietário do X e juiz do Supremo Tribunal Federal

Por Redação com Agência Reuters 09/04/2024 16h04
Presidente do STF reforça autoridade da Constituição em relação às empresas
Foto: Lukasz Glowala / Agência Reuters

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Luis Roberto Barroso, reforçou nesta segunda-feira a autoridade da Constituição sobre todas as empresas que operam no país, após uma controvérsia envolvendo o proprietário da plataforma de mídia social X, Elon Musk, e um juiz do tribunal.

"É certo que toda e qualquer empresa que atua no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras", afirmou Barroso em comunicado, sem mencionar nomes específicos.

A declaração de Barroso veio após Musk contestar uma decisão judicial que ordenava o X, anteriormente conhecido como Twitter, a bloquear certas contas. Essa contestação levou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, a abrir um inquérito no domingo.

"Suprema Corte agiu e continuará agindo para proteger as instituições do Brasil", reforçou Barroso em sua declaração.

O embate começou quando Musk acusou Moraes de trair "descaradamente e repetidamente" a constituição e o povo do Brasil em uma postagem no X na noite de sábado.

Moraes está investigando "milícias digitais" acusadas de espalhar notícias falsas e mensagens de ódio durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de liderar uma investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Bolsonaro.

Em resposta, o ministro de Relações Institucionais do Brasil, Alexandre Padilha, condenou o "ataque" a Moraes, chamando-o de "inaceitável". "Não é apenas um juiz individual que está sendo atacado; é o Supremo Tribunal Federal e todos aqueles que defendem a soberania do nosso país", afirmou Padilha.

WhatsApp

Receba notícias do Em Tempo Notícias no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar a nossa comunidade:

https://chat.whatsapp.com/K8GQKWpW3KDKK8i88Mtzsu