O deputado Mendonça Filho (União-PE), relator do projeto de lei (PL) que revisa o novo ensino médio, trouxe à tona uma discussão acalorada sobre os padrões educacionais do país. Sua proposta retoma a carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (FGB), mas abre exceção para os que optarem pela formação técnica profissional, que terão uma carga horária menor.

A expectativa é que o projeto seja votado nesta semana no plenário da Câmara dos Deputados. Segundo o texto apresentado, no caso da formação técnica e profissional, a carga horária mínima da formação geral básica será de 1.800 horas. O substitutivo do PL foi disponibilizado nesta quarta-feira (20).

A disputa em torno da carga mínima para a formação básica, comum a todos os estudantes, tem mobilizado desde o ano passado diversos setores da sociedade. A proposta inicial do Ministério da Educação (MEC) previa 2,4 mil horas, mas Mendonça Filho, responsável pela reforma do ensino médio aprovada em 2017, havia reduzido para 2,1 mil horas. Essa redução gerou críticas por parte do MEC, que considerou a medida um retrocesso.

Atualmente, a formação básica do novo ensino médio é de 1,8 mil horas, com 1,2 mil destinadas aos chamados itinerários formativos, disciplinas escolhidas pelos alunos para aprofundamento.

O acordo para manter as 2,4 mil horas de formação básica, com exceção para quem optar pelo itinerário técnico profissional, foi anunciado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na terça-feira (19). A proposta ainda mantém a oferta opcional da língua espanhola e permite a contratação de profissionais sem formação em licenciatura para disciplinas do itinerário técnico profissionalizante, medidas criticadas por representantes de estudantes e trabalhadores da educação.

Os cinco itinerários formativos, como linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional, foram mantidos em relação ao ensino médio atual.