O prazo final para adesão ao programa de retomada de obras na saúde está se aproximando, encerrando-se na próxima sexta-feira (15). De acordo com dados do Ministério da Saúde, há 3,9 mil obras em todo o Brasil disponíveis para reativação, aguardando sinalização dos gestores. Para participar do programa, os responsáveis precisam acessar o site do InvestSUS, atualizar o status da execução física da obra e realizar a inscrição.

Dentre os empreendimentos que podem ser retomados, destacam-se 4.207 unidades básicas de saúde (UBS), 833 academias da saúde, 198 unidades de pronto atendimento (UPA), 93 centros de atenção psicossocial (Caps) e 72 unidades de acolhimento, além de centros especializados em reabilitação (CER), oficinas ortopédicas e obras de ambiência.

O Ministério da Saúde especifica que serão contempladas obras ou serviços de engenharia paralisados, inacabados ou em funcionamento, mas sem o registro de conclusão no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) por parte do estado ou município beneficiário.

Em nota, o ministério ressalta que a reativação refere-se à regularização da situação de obras concluídas fora do prazo inicialmente pactuado, evitando a devolução de recursos. A seleção será baseada em critérios como percentual de execução, ano de contratação, atendimento a comunidades específicas e histórico de desastres naturais nos últimos dez anos. O prazo de conclusão é de 24 meses, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.

A pasta enfatiza que não serão repactuadas as obras de entes federados que já efetuaram a devolução de recursos à União ou que possam ser reativadas, ou seja, aquelas que, apesar de registradas como não concluídas no Sismob, foram finalizadas pelo ente federado.