No último domingo (8), o programa Fantástico exibiu uma reportagem especial que expôs um escandaloso esquema em algumas prefeituras do Maranhão. A investigação revelou que essas administrações matriculavam alunos fantasmas no sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA), incluindo pessoas vivas e até mesmo algumas que já haviam falecido. Os fiscais do Tribunal de Contas do estado também identificaram falsificações relacionadas a alunos matriculados em tempo integral.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) conduziu um levantamento que apontou que essas fraudes na educação podem ter causado um rombo de quase R$1,5 bilhão nos cofres da União.

"Infelizmente, nós podemos estar diante de uma fraude bilionária. Deveriam ser investidos na educação em nosso estado. Estamos talvez diante de uma fraude de algo em torno de R$1 bi a R$2 bilhões. Provavelmente algo em torno de R$1,5 bilhão de reais de recursos que, se bem aplicados, poderiam melhorar de forma extremamente exitosa a educação em nosso estado", destaca Marcelo Tavares, presidente do TCE-MA.

"O Tribunal de Contas do Maranhão, através de várias fiscalizações que fizemos este ano, encontrou indícios de fraudes graves em números superfaturados de alunos, tanto em ensino de tempo integral como no EJA. Já visitamos mais de 115 municípios este ano e o que encontramos é extremamente preocupante", completa.

O Maranhão, com uma população total de 6.574.789 habitantes, apresenta 12,5% de sua população adulta na condição de analfabetos, conforme o último Censo do IBGE. No entanto, o foco está no número de matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com o Censo Escolar de 2022 do TCE-MA, enquanto cerca de 0,59% da população brasileira está matriculada nessa modalidade, as cidades fiscalizadas pelo TCE declararam ter 16,72% da população adulta matriculada no EJA. O problema é que a maioria desses alunos matriculados não está mais viva ou sequer tem conhecimento de sua matrícula.

O TCE-MA informou que o repasse do Ministério da Educação é de R$ 4.167 por aluno para cada matrícula no programa de Educação para Jovens e Adultos. Segundo Fábio Alex de Melo, secretário de fiscalização do TCE-MA, "o Ministério da Educação não está fazendo auditorias nesse sentido, qualquer informação que é dada pelo gestor público é tida como verdadeira, não há uma validação, as fiscalizações são insipientes hoje para coibir esse tipo de desvio."

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que "as informações do Censo Escolar relativas à pactuação junto aos programas suplementares do MEC são prestadas pelas redes (de ensino), que assumem a responsabilidade pela veracidade e correção dos dados."

No entanto, os dados levantados pelo TCE-MA indicam que os recursos enviados para as cidades fiscalizadas não estão cumprindo sua finalidade. Em São Bernardo, por exemplo, a cidade recebeu um repasse de R$ 23 milhões do Ministério da Educação, com base em dados do censo escolar de 2023 que indicava 5.769 alunos matriculados no EJA, correspondendo a 21% da população do município.

Agora, as contas das prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Maranhão passarão por uma auditoria. Posteriormente, as prefeituras podem ser levadas a julgamento, o que pode resultar na reprovação das contas, multas, devolução de dinheiro aos cofres públicos e inelegibilidade dos prefeitos.

"Nós estamos falando de pessoas que não terão como repor aqueles anos perdidos num estado que já é pobre. Condenar essa população à pobreza é assustador e desumano, pois como falar em um emprego de melhor qualificação, de melhor remuneração se você não teve acesso à educação. Então, é algo assustador, desumano o que é feito quando se desvia recursos da educação em qualquer lugar do Brasil, e principalmente no nosso estado", afirma o presidente do TCE-MA.

Assista a entrevista completa.