O Ministério da Saúde concluiu a formação de mais de 77 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) na região Nordeste do país, por meio do Mais Saúde com Agente, o maior programa brasileiro de formação técnica na área de saúde. A cerimônia de formatura, que aconteceu em 12 de dezembro, diplomou um total de 176 mil agentes de saúde de todo o país. Nas últimas semanas, outros dois mil profissionais completaram os cursos, totalizando cerca de 178 mil em mais de 5,3 mil municípios.

Os formandos de 2023 representam 90% do total de inscritos, com 139,4 mil Agentes Comunitários de Saúde e 38,4 mil Agentes de Combate às Endemias. O programa, agora chamado de Mais Saúde com Agente, será expandido em 2024 com a abertura da segunda turma, visando qualificar mais 180 mil agentes. Essa expansão representa não apenas um maior vínculo com a população, mas também uma integração aprimorada entre a atenção básica e a vigilância, resultando em mais agentes de saúde atendendo os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A partir da próxima turma, o governo federal incluirá as escolas de saúde do SUS, proporcionando apoio na descentralização da gestão do programa e qualificação de preceptores. Os novos cursos serão enriquecidos com disciplinas sobre equidade e combate às desigualdades, com foco na melhoria do acolhimento à população. Com essa iniciativa, o Ministério da Saúde busca não apenas melhores indicadores de saúde e resolutividade nos serviços de atenção primária, mas também aprimorar o olhar dos agentes sobre as informações coletadas nos territórios, proporcionando uma orientação mais eficaz aos usuários.

Em 2023, mais de 14 mil profissionais estiveram envolvidos na qualificação dos agentes, incluindo 4 mil tutores e 10 mil preceptores. O programa, com formato semipresencial, carga horária de mais de 1,2 mil horas e duração mínima de dez meses, conta com 26 disciplinas, 40 teleaulas gravadas e quatro mil páginas de conteúdo técnico. Essa qualificação é resultado da parceria entre o governo federal, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Além da busca por uma melhor qualificação profissional, o programa atende a uma antiga demanda da categoria, promovendo o reconhecimento e valorização do trabalho realizado pelos agentes. Em janeiro deste ano, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.536/2023, que classifica Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias como profissionais de saúde. Essa classificação concede aos agentes o direito de acumulação de cargos públicos, assegurado pelo artigo 37 da Constituição Federal, anteriormente destinado apenas aos profissionais da Educação e da Saúde.