O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, avalia que, em meio a uma situação de polarização política, a Casa conseguiu encontrar equilíbrio para aprovar pautas econômicas importantes em 2023.

Em entrevista aos veículos de comunicação da Casa, Lira destacou nesta terça-feira (19) que a Câmara também avançou neste ano com a criação da bancada negra, composta por mais de 120 deputados e deputadas que se declaram pretos ou pardos. A bancada negra terá assento na reunião de líderes da Câmara com o presidente, definindo a pauta de votações do Plenário, com direito a voz e voto.

Prioridades para 2024

Em 2024, segundo Lira, a prioridade será novamente, em parte, a pauta econômica, com destaque para a regulamentação da reforma tributária e das apostas esportivas (bets), caso a votação desta matéria não seja concluída este ano.

O presidente da Câmara considera ainda prioritário discutir segurança pública e a regulamentação da inteligência artificial (IA), que, segundo ele, hoje é uma área sem regulamentação adequada. Na visão de Lira, a IA pode afetar as eleições, e o tema tem mais relevância do que as fake news.

Vetos e Acordos

Lira afirmou que não houve derrota para o governo na votação dos vetos parlamentares, mas reconheceu ruídos nas negociações. Ele espera que no próximo ano o governo se articule melhor para evitar esses ruídos.

Sobre a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Lira esclareceu que há um acordo para que seja feito um rodízio entre os partidos que presidem a comissão.

Questões Internacionais e Outros Temas

Lira expressou preocupação em relação à decisão do governo de exigir reciprocidade para os vistos turísticos, o que pode prejudicar o turismo brasileiro. A Câmara aprovou regime de urgência para o projeto que suspende o decreto do Executivo que retomou o critério de reciprocidade.

O presidente da Câmara também se posicionou contra a transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal em mandatos temporários, tema em análise no Senado por meio da PEC 77/2019.

Sobre a meta fiscal de déficit zero, Lira destacou que o governo precisa buscar soluções equilibradas e não "apertar só na arrecadação".

*Agência Câmara de Notícias