O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha anulou a condenação de Daniel Alves por estupro, revogando todas as medidas cautelares contra o ex-jogador. A decisão foi unânime entre os magistrados, que apontaram inconsistências na sentença original.

A anulação ocorreu sob a justificativa de que as provas apresentadas não eram suficientes para sustentar a condenação. Os juízes indicaram que o relato da denunciante não foi confrontado de forma adequada com outros elementos do processo, como exames periciais e análises de DNA.

Daniel Alves havia sido condenado em primeira instância a quatro anos e seis meses de prisão, enquanto o Ministério Público da Espanha pedia pena de nove anos. Após pagar fiança de 1 milhão de euros, o ex-lateral cumpria medidas cautelares.

O tribunal destacou que a decisão inicial não atendeu ao princípio da presunção de inocência e apresentou falhas na argumentação jurídica. 

A revogação da condenação seguiu diretrizes da legislação europeia e precedentes do Tribunal Constitucional.