O sonho da casa própria tem ficado mais caro no Brasil, com o preço dos imóveis subindo 5,88% nos primeiros nove meses de 2024, segundo o Índice FipeZap, superando a inflação de 3,31% medida pelo IPCA. Além dos altos valores, compradores também enfrentam despesas adicionais com taxas, impostos e juros elevados, tornando a aquisição do imóvel um desafio financeiro.

O que poucos sabem é que uma lei federal de 1973, a Lei de Registros Públicos, garante um desconto de 50% nas taxas cartorárias para quem compra seu primeiro imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). "Foi uma economia importante, principalmente em um momento com tantas despesas", afirmou a jornalista Maria Eugênia Gonçalves, que economizou R$ 3,8 mil ao utilizar o benefício ao financiar um apartamento em São Paulo.

Apesar de estar em vigor há mais de cinco décadas, a lei ainda é desconhecida por muitos compradores, o que pode resultar em custos desnecessários. João Teodoro da Silva, presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), destacou: "Muitas pessoas, inclusive profissionais do setor, desconhecem este direito, o que dificulta sua aplicação."

A economia pode ser significativa, especialmente em um cenário onde os compradores enfrentam diversas despesas paralelas, como aluguel, financiamento e pequenos reparos no novo imóvel. "Medidas que aliviem esses custos são essenciais", disse Maria Eugênia, que defende maior divulgação do benefício.

Para João Teodoro, o desconhecimento desse direito prejudica tanto os compradores quanto o mercado. "Na medida do possível, procuramos informar sobre a lei, pois ela facilita a aquisição de imóveis, algo essencial para o mercado e os corretores", concluiu.