A Receita Federal informou que 1.474.527 declarações de Imposto de Renda caíram na malha fina em 2024, representando 3,2% das 45,4 milhões de declarações enviadas este ano. Desse total, 71% dos contribuintes têm imposto a restituir, enquanto 27% devem pagar, e 2% têm saldo zero.

Entre as principais causas de retenção estão problemas de dedução, que somam 57,4% dos casos, com destaque para erros em despesas médicas, responsáveis por 51,6% das pendências. "Essas falhas são recorrentes e acabam levando muitos contribuintes à malha fina", informou a Receita. A omissão de rendimentos, como salários e aluguel, foi o segundo motivo mais comum, com 27,8%.

A Receita já começou a notificar os contribuintes, que podem retificar as declarações diretamente no e-CAC, sem multa, caso o erro seja corrigido antes de qualquer notificação oficial.

Além dos problemas de dedução e omissão de rendimentos, outras razões comuns para a retenção de declarações incluem divergências nos valores de Imposto de Renda retido na fonte, que representam 9,4% das retenções. Segundo a Receita, isso acontece quando há discrepâncias entre o valor declarado pelo contribuinte e o informado pelas fontes pagadoras.

Outros 2,7% dos casos estão relacionados a doações para fundos de apoio à criança, ao adolescente e ao idoso, além de projetos de incentivo ao esporte e à cultura. "Essas deduções só podem ser feitas no ano seguinte à doação, o que muitos contribuintes não observam", esclareceu o Fisco.

Divergências nas informações fornecidas pelos pagadores de rendimentos recebidos acumuladamente, como indenizações trabalhistas ou atrasados do INSS, respondem por 1,6% das retenções. Já a diferença entre valores de pagamentos de carnê-leão e imposto complementar gera 1,1% das retenções.

Como resolver pendências

A Receita aconselha os contribuintes a consultarem o extrato da declaração no portal e-CAC. "É importante que o contribuinte verifique o motivo da retenção e, se for o caso, faça a correção o quanto antes, evitando multas ou penalidades", orientou o órgão. O acesso ao e-CAC pode ser feito com CPF, código de acesso, senha ou certificado digital.

Se identificada a pendência, o contribuinte pode optar pela retificação da declaração. Essa ação permite que a correção seja processada rapidamente, e o contribuinte volte para a fila de restituições, sendo incluído no próximo lote residual. "A retificação é a maneira mais simples de regularizar a situação, sem penalidades, desde que feita antes de qualquer notificação oficial", reforçou a Receita.

Em caso de notificação, o contribuinte deverá apresentar virtualmente os documentos comprobatórios dos valores declarados. O envio pode ser feito pelo e-CAC, abrindo um processo digital na aba “Malha Fiscal – Atendimento”.

A Receita alerta que, se o contribuinte optar por aguardar a notificação, ele terá que cumprir o prazo de entrega dos documentos solicitados pelo Fisco.