Trabalhar menos horas por dia ou apenas quatro dias por semana, sem diminuição do salário, é um desejo crescente entre os trabalhadores brasileiros. A ideia, que já vem sendo testada em algumas empresas do país, está ganhando força no Senado Federal, onde pelo menos três propostas de redução da jornada de trabalho sem perda salarial estão em tramitação.

Para os defensores da medida, a redução da carga horária não só beneficiaria os empregados, mas também poderia aumentar a produtividade das empresas. Uma pesquisa de opinião realizada pelo Instituto DataSenado em abril deste ano, em conjunto com o gabinete da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), reforça essa percepção. O estudo revelou que 85% dos trabalhadores brasileiros acreditam que teriam mais qualidade de vida com um dia livre a mais por semana sem corte salarial, e 78% afirmam que conseguiriam manter a mesma qualidade de trabalho. Os entrevistados disseram que usariam o tempo livre principalmente para a família, cuidados com a saúde e capacitação profissional.

Uma das propostas em análise no Senado é o Projeto de Lei (PL) 1.105/2023, que prevê a possibilidade de redução das horas trabalhadas diárias ou semanais, mediante acordo ou convenção coletiva, sem perda na remuneração.

O autor da proposta, senador Weverton (PDT-MA), destaca os benefícios da flexibilidade na saúde dos trabalhadores. "O principal ganho é o aumento da produtividade, aliado a uma vida física e mentalmente mais saudável. Isso não é pouca coisa em um mundo com tanto adoecimento mental, em que vemos um aumento de casos de depressão, ansiedade e doenças físicas provocadas pelo estresse", defende o senador.

Weverton explica que o projeto não obriga a redução da jornada, mas permite que ela ocorra através de acordos, permitindo que o mercado se ajuste às novas tendências sem prejudicar os trabalhadores, que terão seus salários protegidos.

O texto foi aprovado de forma terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro de 2023 e poderia seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. No entanto, um requerimento do senador Laércio Oliveira (PP-SE), aprovado pelo Plenário, determinou que o projeto também seja analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). "A matéria precisa ser analisada na Comissão de Assuntos Econômicos, dada a importância do assunto para todo o setor produtivo gerador de empregos e desenvolvimento econômico", justificou Laércio.

Não há data prevista para a votação do texto na CAE. A relatoria está a cargo do senador Eduardo Gomes (PL-TO).