O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) revisou a certificação para exportações de carnes de aves após a confirmação de um foco da Doença de Newcastle (DNC) em um estabelecimento de produção avícola em Anta Gorda, Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (19). A restrição, que varia conforme os mercados, afeta as vendas para 44 países.

A certificação para exportação é um acordo bilateral entre países parceiros, e o ministério alterou preventivamente o Certificado Sanitário Internacional (CSI) para atender às garantias e requisitos acordados. "Seguindo-se as regras internacionais de comércio de aves e seus produtos, a suspensão da certificação temporária é conduzida pelo Brasil, de forma a garantir a transparência do serviço oficial brasileiro, frente aos países importadores dos produtos. Desta forma, as suspensões estão relacionadas a área ou região com impedimento de certificação, que varia desde a suspensão por pelo menos 21 dias para todo território nacional ou até mesmo a restrição circunscrita a um raio de 50 quilômetros (km) do foco identificado", explicou a pasta.

Suspensão Nacional

Para países como China, Argentina, Peru e México, a suspensão vale para todo o Brasil. Os produtos com restrições incluem carnes de aves, carnes frescas de aves e seus derivados, ovos, carne para alimentação animal, matéria-prima de aves para fins opterápicos, preparados de carne e produtos não tratados derivados de sangue.

Suspensão Estadual

As exportações do Rio Grande do Sul ficam restritas para 28 países, incluindo África do Sul, Albânia, Arábia Saudita e outros. Os produtos afetados são carne fresca, resfriada ou congelada de aves, ovos e ovoprodutos, carnes e produtos cárneos de aves, entre outros.

Suspensão Regional

Dentro de um raio de 50 km do foco da DNC, as exportações de carnes de aves e outros produtos estão suspensas para países como Canadá, Coreia do Sul, Israel, Japão e Marrocos. No entanto, certificados para esses destinos com data de produção até 8 de julho ainda poderão ser emitidos.

Sem Restrições

Produtos submetidos a tratamento térmico, destinados a países como Argentina, África do Sul, Chile, União Europeia e Uruguai, não têm qualquer limitação e poderão ser normalmente certificados.

O Mapa informa que "as regras de suspensão são revisadas diariamente, tendo em vista as tratativas em curso com os países parceiros, nas quais são apresentadas todas as ações que estão sendo executadas para erradicar o foco".

Impacto nas Exportações

O Rio Grande do Sul é o terceiro maior exportador de carne de frango do Brasil, atrás do Paraná e de Santa Catarina. Nos primeiros seis meses do ano, o estado exportou 354 mil toneladas, gerando uma receita de US$ 630 milhões. Essas exportações representaram 13,82% dos US$ 4,55 bilhões gerados pelo país e 14,1% das 2,52 milhões de toneladas exportadas pelo Brasil no mesmo período.

Os principais destinos da carne de frango gaúcha no primeiro semestre foram os Emirados Árabes Unidos (48 mil toneladas/US$ 94 milhões), Arábia Saudita (39 mil toneladas/US$ 77 milhões), China (32 mil toneladas/US$ 52 milhões) e Japão (20 mil toneladas/US$ 43 milhões).